Bruna Papa
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Bruna Papa

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Artigo · há 7 meses

Pesquisa sobre impenhorabilidade do bem de família.

Questiona-se se, sendo o único bem da herança um imóvel qualificado como bem de família, portanto impenhorável, poderá a execução prosseguir para atingir bens pessoais do herdeiro, até o limite do...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Fui condenado em um processo criminal e não cabem mais recursos. Ainda posso fazer algo?

Rodolfo Fernandes · há 5 anos

Adorei o post! Tenho dificuldade com a matéria e foi muito explicada e ajudará na OAB, parabéns!

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Recomendações

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Comentário · há 7 meses

Pesquisa sobre impenhorabilidade do bem de família.

Bruna Papa · há 7 meses

Parabéns pela Matéria Dra.

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Luiz Felipe Gomide

Artigo · há 5 anos

E se seu filho dependesse do STJ?

E se seu filho dependesse do STJ?

O Superior Tribunal de Justiça retomará nesta quarta-feira julgamento para decidir se os planos de saúde poderão ou não ser obrigados a cobrir diagnósticos, procedimentos e terapias que não constem...

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Ruan Zancanaro Catarini

Artigo · há 5 anos

A Fixação de Aluguéis Indenizatórios nos Casos de Afastamento do Lar - Lei Maria da Penha.

A Fixação de Aluguéis Indenizatórios nos Casos de Afastamento do Lar - Lei Maria da Penha.

O STJ já fixou entendimento da acerca da possibilidade da fixação de aluguéis a título indenizatórios em razão do uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges. Se o imóvel foi adquirido durante a...

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